| Projeto: |
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PL 60 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-60/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0060-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0060-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.643 de 09/05/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALFREDO GARCIA AQUILINE ( RUA ) / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RUIVA ( RUA ) / SEBASTIAO JOSE DA SILVA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1567-2016
ver documento Urb0154-2017
ver documento Conjpl0060-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 02/12/2016 | | URB | Recebido em 02/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | URB | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 29/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | URB | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 10/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | SGP23 | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 11/05/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 17 em 05/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/11/2016 atraves do(a) OF ATL 485/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.justiça a respeito do pl 60/ 16 de autoria ver.claudinho de souza que objetiva denominar praça sebastião josé da silva, encaminha cópia das informaçõ es fornecidas pelos órgãos técnicos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 821/2016
Oficio CMSP 651/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/05/2017. Motivo: PROMULGADO |